NORMA 02/JNE/2013 (Corrigida – versão de 16 de maio): Instruções - Realização, classificação, reapreciação e reclamação; Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (alterações aos n.ºs 4.9 [caixa da página 16 – calculadoras]; contactos dos agrupamentos de exames [Anexo I]; cronograma do 2.º ciclo [2.ª chamada] - pode ser consultada [aqu].