Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar

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Categoria: Escolas do Ensino Secundário

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Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar

Foi publicada, com data de 11 de abril de 2016, a Resolução do Conselho de Ministros nº 23/2016 que cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, com a finalidade de “promover um ensino de qualidade para todos, combater o insucesso escolar, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e do aumento da eficiência e qualidade da escola pública“.

Entre os princípios subjacentes a esta iniciativa conta-se, por exemplo, “o envolvimento de todos os atores sociais com impacto na comunidade educativa, em particular nas estruturas e entidades locais, na convergência de medidas indutoras de boas práticas e de corresponsabilização na promoção do sucesso escolar”. Consta ainda a promoção de práticas que previnam o insucesso, através de uma aposta na intervenção precoce.

As escolas poderão apresentar ao Ministério da Educação “soluções organizativas e curriculares, pensadas ao nível de cada escola, que permitam, de facto, melhorar as aprendizagens dos alunos”, de acordo com o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.